Neste episódio é analisada a prioridade legal da penhora de dinheiro, prevista no art. 835, CPC, e o entendimento do STJ a seu respeito.

Direto ao assunto - Processo civil

A Súmula 417 do STJ e a penhora prioritária do dinheiro

Neste episódio, é discutida a deturpação da regra fundamental da vedação à decisão surpresa no que diz respeito à convocação das partes para se manifestarem sobre precedentes.

O art. 10 do CPC e a sua (má) utilização na aplicação de precedentes

Neste episódio, o tema é o efeito suspensivo da apelação e as exigências formais para a sua obtenção. Dúvidas, críticas ou sugestões podem ser encaminhadas para diogenes.baleeiro@gmail.com

As formalidades processuais e o efeito suspensivo da apelação

Neste episódio falo brevemente da polêmica em torno da previsão do artigo 139, VI, CPC

As polêmicas medidas executivas atípicas

Após um longo período de hibernação, voltamos às atividades discutindo, neste episódio, qual é a função desempenhadas pelos procedimentos especiais no processo civil brasileiro.

O verdadeiro papel dos procedimentos especiais

Neste episódio, examinamos os requisitos de admissibilidade recursal.

Requisitos de admissibilidade dos recursos cíveis

Assim como em Star Wars, resolvemos lançar o primeiro episódio depois de já lançados vários outros. Hoje falaremos sobre o conceito, os elementos característicos e a importância dos recursos no sistema processual.

Noções introdutórias sobre recursos

Neste episódio, trato sobre aspectos gerais referentes ao cumprimento da sentença referente a obrigações de fazer ou não fazer: procedimento, primazia da tutela específica (ou pelo resultado prático equivalente) e meios executivos (sobretudo a multa).

Cumprimento da sentença referente a obrigações de fazer ou não fazer

Neste episódio, trato dos requisitos previstos no art. 300 do CPC para a concessão de tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada).

Requisitos da tutela provisória de urgência

Reclamação

Episódio sobre pedido de reconsideração, correição parcial e remessa necessária

Sucedâneos Recursais Internos

Episódio sobre o agravo previsto no art. 1042 do CPC/15.

Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário (art. 1042)

Análise dos mais relevantes princípios referentes ao sistema recursal no direito processual civil brasileiro.

Direto ao assunto - Princípios Recursais

Breves comentários sobre temas relevantes de processo civil

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Direto ao assunto - Processo civil

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