EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.ENVIE SUAS SUGESTÕES E CRÍTICAS! Vamos construir juntos um bom podcast.02:11. CONSTITUCIONAL. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. Sistema de recolhimento de imposto e princípio da isonomia.4:34. Comentário.8:48. CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO. Alteração dos prazos de encaminhamento de leis orçamentárias.10:45. CONSTITUCIONAL. A competência para legislar sobre condições para o exercício de profissões é privativa da União.12:35. PREVIDENCIÁRIO. A exposição eventual a situações de risco não garante o direito subjetivo constitucional à aposentadoria especial.13:17. PREVIDENCIÁRIO. O ideal constitucional de igualdade justifica existência de apenas um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e única unidade gestora do respectivo regime para atender isonomicamente a todos os servidores públicos, inclusive os magistrados.15:36. PROCESSO CIVIL. Cabe mandado de segurança contra ato judicial que rejeita recurso por intempestividade.ENVIE SUAS SUGESTÕES E CRÍTICAS! Vamos construir juntos um bom podcast.Créditos musicais: Anja Garbarek – I won’t hurt you e Beastie Boys – No sleep ‘till Brooklin

Informativos EM TESE

Informativo STF 957

EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.ENVIE SUAS SUGESTÕES E CRÍTICAS! Vamos construir juntos um bom podcast.1 PROCESSO PENAL. CORTE ESPECIAL. Rejeição da denúncia e improcedência da condenação.2 PROCESSO PENAL. CORTE ESPECIAL. Crime de lavagem de dinheiro não exige descrição pormenorizada do crime prévio.3 PROCESSO PENAL MILITAR. 3ª SEÇÃO. É competente a Justiça Militar para conduzir inquérito no qual se averiguam condutas que têm potencial para causar prejuízo à Administração Militar.4 PROCESSO PENAL. A transação penal impede a impetração de habeas corpus em que se busca o trancamento da ação penal.5 PROCESSO PENAL. Reeducando em prisão domiciliar pode ser autorizado a frequentar culto religioso no período noturno.6 PROCESSO PENAL. Violência doméstica. Dano moral in re ipsa. Necessidade de fixar valor mínimo da indenização. Reconciliação não é fundamento.7 PENAL. O delito do art. 359-C do CP é próprio ou especial, só podendo ser cometido por agentes públicos titulares de mandato ou legislatura.8 PENAL. A conduta de adulterar placa de veículo semirreboque é formalmente atípica.9 PENAL. Art. 16, caput e par. ún., Lei n 10.826/2003 equiparam-se a crimes hediondos.

Info STJ 657 Penal e Processo Penal

EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.ENVIE SUAS SUGESTÕES E CRÍTICAS! Vamos construir juntos um bom podcast.1 PROCESSO CIVIL. 2ª SEÇÃO. Recurso Especial Repetitivo. Defensoria Pública da União como custos vulnerabilis.2 Comentário.

Info STJ 657 Processo Civil

EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.ENVIE SUAS SUGESTÕES E CRÍTICAS! Vamos construir juntos um bom podcast.1 CIVIL E CONSUMIDOR. 2ª SEÇÃO. TEMA 996. Promessa de compra e venda de imóvel. Prazo de entrega não pode estar vinculado a condição.2 Comentário.3 CIVIL E CONSUMIDOR. 2ª SEÇÃO. TEMA 996. Promessa de compra e venda de imóvel. Descumprimento do prazo de entrega. Dano in re ipsa.4 Comentário.5 CIVIL E CONSUMIDOR. 2ª SEÇÃO. TEMA 996. Promessa de compra e venda de imóvel. Atraso e cobrança de juros.6 Comentário.7 CIVIL E CONSUMIDOR. 2ª SEÇÃO. TEMA 996. Promessa de compra e venda de imóvel. Atraso e correção monetária.8 Comentário.9 CIVIL. Ação de cobrança de boleto bancário. Prazo de prescrição quinquenal.10 CIVIL. Marca. Distinção entre ato civil e ato empresarial.

Info STJ 657 Civil e Consumidor

EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.ENVIE SUAS SUGESTÕES E CRÍTICAS! Vamos construir juntos um bom podcast.1. ADMINISTRATIVO. Servidor público federal. Processo administrativo disciplinar.2. Comentário.3. TRIBUTÁRIO. Recursos Repetitivos. 1ª SEÇÃO. IPI. Veículo importado para uso próprio.Tema 695/STJ.4. Comentário.5. TRIBUTÁRIO. Back to back não goza de isenção da contribuição do PIS e da COFINS.6. TRIBUTÁRIO. IPTU e estação ecológica.7. Comentário.

Info STJ 657 Administrativo e Tributário

EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.ENVIE SUAS SUGESTÕES E CRÍTICAS! Vamos construir juntos um bom podcast.1:25 ADMINISTRATIVO. Servidor público federal. Processo administrativo disciplinar.4:50 Comentários.7:33 TRIBUTÁRIO. Recursos Repetitivos. 1ª SEÇÃO. IPI. Veículo importado para uso próprio.Tema 695/STJ.9:29 Comentários.15:18 TRIBUTÁRIO. Back to back não goza de isenção da contribuição do PIS e da COFINS.16:34 TRIBUTÁRIO. IPTU e estação ecológica.18:34 Comentário.19:19 CIVIL E CONSUMIDOR. 2ª SEÇÃO. TEMA 996. Promessa de compra e venda de imóvel. Prazo de entrega não pode estar vinculado a condição.26:00 Comentário.29:58 CIVIL E CONSUMIDOR. 2ª SEÇÃO. TEMA 996. Promessa de compra e venda de imóvel. Descumprimento do prazo de entrega. Dano in re ipsa.34:18 Comentário.36:35 CIVIL E CONSUMIDOR. 2ª SEÇÃO. TEMA 996. Promessa de compra e venda de imóvel. Atraso e cobrança de juros.37:13 Comentário.39:02 CIVIL E CONSUMIDOR. 2ª SEÇÃO. TEMA 996. Promessa de compra e venda de imóvel. Atraso e correção monetária.41:54 Comentário.43:39 CIVIL. Ação de cobrança de boleto bancário. Prazo de prescrição quinquenal.45:40 CIVIL. Marca. Distinção entre ato civil e ato empresarial.47:52 PROCESSO CIVIL. 2ª SEÇÃO. Recurso Especial Repetitivo. Defensoria Pública da União como custos vulnerabilis.49:08 Comentário.52:27 PROCESSO PENAL. CORTE ESPECIAL. Rejeição da denúncia e improcedência da condenação.54:26 PROCESSO PENAL. CORTE ESPECIAL. Crime de lavagem de dinheiro não exige descrição pormenorizada do crime prévio.1:00:16 PROCESSO PENAL MILITAR. 3ª SEÇÃO. É competente a Justiça Militar para conduzir inquérito no qual se averiguam condutas que têm potencial para causar prejuízo à Administração Militar.1:04:28 PROCESSO PENAL. A transação penal impede a impetração de habeas corpus em que se busca o trancamento da ação penal.1:07:16 PROCESSO PENAL. Reeducando em prisão domiciliar pode ser autorizado a frequentar culto religioso no período noturno.1:08:40 PROCESSO PENAL. Violência doméstica. Dano moral in re ipsa. Necessidade de fixar valor mínimo da indenização. Reconciliação não é fundamento.1:10:29 PENAL. O delito do art. 359-C do CP é próprio ou especial, só podendo ser cometido por agentes públicos titulares de mandato ou legislatura.1:11:45 PENAL. A conduta de adulterar placa de veículo semirreboque é formalmente atípica.1:12:33 PENAL. Art. 16, caput e par. ún., Lei n 10.826/2003 equiparam-se a crimes hediondos. CRÉDITOS MUSICAIS: Delta Rae - Bottom of the River | Ella Fitzgerald - Black Coffee

Informativo STJ nº 657

EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.00:35 ADMINISTRATIVO. Tema 839 de Repercussão Geral. ATOS ADMINISTRATIVOS. Anulação de anistia e prazo decadencial.05:17 Comentários.ENVIE SUAS SUGESTÕES E CRÍTICAS! Vamos construir juntos um bom podcast.Dica de livro: https://is.gd/evuEKXCréditos musicais: Anja Garbarek - I won't hurt you e Kalas - Monument to Ruins

Informativo STF nº 956

EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.ENVIE SUAS SUGESTÕES E CRÍTICAS! Vamos construir juntos um bom podcast.1: 24 DIREITO ADMINISTRATIVO.1:24 CORTE ESPECIAL. Contratação de pessoal. Sistema S.3:07 Comentários (CC 157.870-DF)5:48 DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR.5:48 3ª Turma. Usucapião de bem móvel proveniente de crime.9:13 3ª Turma. Manutenção de ex-empregado como beneficiário do plano de saúde coletivo após a rescisão contratual com a operadora do plano.11:42 3ª Turma. Fraude em compra on-line. Pagamento via boleto bancário. Banco não é responsável.13:42 Comentários (REsp 1.786.157-SP)15:07 3ª Turma. A simples comercialização de alimento industrializado contendo corpo estranho é suficiente para configuração do dano moral.17:12 Comentários (REsp 1.828.026-SP)18:02 DIREITO EMPRESARIAL.18:02 3ª Turma. Sociedade de fato. Prova documental. Requisito indispensável.20:42 Comentários (REsp 1.706.812-DF)22:46 DIREITO PROCESSUAL CIVIL22:46 3ª Turma. Prescrição e ação rescisória.26:08 Comentários (REsp 1.749.812-PR)26:08 3ª Turma. Ação rescisória de ação de investigação de paternidade. Legitimidade passiva.30:24 Comentários (REsp 1.667.576-PR)31:48 3ª Turma. Protocolização dos embargos à execução nos autos da ação executiva constitui vício sanável.34:22 Comentários (REsp 1.807.228-RO)36:23 Pedido de suspensão de execução. Prejudicialidade externa. Não recorrível por agravo de instrumento.40:05 Comentários (REsp 1.759.015-RS)47:33 3ª Turma. O arrematante do bem é o responsável pelo pagamento da comissão do leiloeiro.49:15 3ª Turma. Administrador de fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de demanda em que se pretende a reparação de supostos danos resultantes de inadequada liquidação.51:02 Comentários (REsp 1.834.003-SP)51:38 PROCESSO PENAL.51:38 3ª Seção. É admissível revisão criminal fundada em supressão de instância e ausência de esgotamento da prestação jurisdicional.53:56 5ª Turma. Violência doméstica. Necessária audiência específica para confirmar retratação da suposta vítima.55:14 6ª Turma. Pendência de julgamento de litígio no exterior não impede o processamento da ação penal no Brasil.58:13 DIREITO TRIBUTÁRIO58:13 1ª Seção. No empréstimo compulsório sobre energia elétrica são devidos juros remuneratórios no percentual de 6% ao ano.59:44 1ª Turma. Servidor público. Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria.1:01:49 Comentários (REsp 1.659.435-SC)1:05:37 1ª Turma. Incidem juros moratórios entre o requerimento de adesão ao parcelamento e a consolidação do débito.1:07:46 Comentários (REsp 1.523.555-PE)  CRÉDITOS MUSICAIS: Delta Rae - Bottom of the River (https://www.youtube.com/watch?v=bimam2j2gEg) | Heitor Villa-Lobos por Duo Assad. 

Informativo STJ nº 656

EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.1. CONSTITUCIONAL. 1ªTURMA. Ação direta de inconstitucionalidade estadual: homologação de acordos e conhecimento: 0:582. Nota ao RE 1186465/TO: 3:003. FINANCEIRO. PLENÁRIO. Exploração de recursos naturais não renováveis e repasse de “royalties” a municípios: 3:30.4. Comentário à ADI 4846/ES: 9:195. PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL. Tema 850. Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS: 13:06.6. Comentário ao RE 643.978/SE: 14:207. PENAL. 1ªTURMA. Lavagem de dinheiro e exaurimento da infração antecedente: 16:158. PROCESSO PENAL. 1ªTURMA. COMPETÊNCIA. Prerrogativa de função: natureza do crime e justiça comum. 21:519. Música para descansar os ouvidos. 23:30 CRÉDITOS MUSICAIS: Anja Garbarek - I won't hurt you | Heitor Villa-Lobos por Duo Assad | Monster Magnet - Powertrip.

Informativo STF nº 955

EM TESE Informativos Podcast, do www.direitohumanidades.comSiga-nos no instagram: @direito.humanidades ou @emteseinformativosInscreva-se em nosso canal no YouTube.1. CONSTITUCIONAL. PLENÁRIO. Delatado e direito de falar por último. 1:312. Comentários ao HC 166373/PR. 6:193. CONSTITUCIONAL. PLENÁRIO. COMPETÊNCIA. Resolução do Senado Federal: operação de crédito e cessão de dívida ativa a bancos. 12:504. Comentários às ADI 3786/DF e ADI 3845/DF. 15:425. CONSTITUCIONAL. PLENÁRIO. Controle de serviços jurídicos da administração pública estadual indireta. 19:206. Comentários à ADI 3536/SC. 22:307. CONSTITUCIONAL. PLENÁRIO. Competência legislativa e denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações. 26:338. PENAL. 1ª TURMA. TIPO PENAL. Crime de estupro e “beijo lascivo”. 29:249. Música delícia. 32:02 CRÉDITOS MUSICAIS: Anja Garbarek - I won't hurt you | Heitor Villa-Lobos por Duo Assad | Clutch - Electric Worry

Informativo STF nº 954

EM TESE Informativos Podcast.Instagram: @emteseinformativos | @direito.humanidades1. ADMINISTRATIVO. REPERCUSSÃO GERAL. Servidor Público: Reajuste de vencimentos e dever estatal de indenização. 1:58 2. Nota ao RE 565089/SP 7:33 3. CONSTITUCIONAL. PLENÁRIO. Delatado e direito de falar por último. (RESUMO) 9:18 4. PROCESSO PENAL. 1ªTURMA. Prisão preventiva e mãe de criança. 17:43 5. Nota ao HC 168900/MG 19:41 6. PROCESSO PENAL. 1ªTURMA. PROVA. Perito papiloscopista e licitude de laudo. 22:40 7. Música delícia 28:22Nossa intenção é dar uma alternativa a quem está estudando para concursos públicos, um meio de otimizar o tempo e se manter atualizado.O podcast está em constante construção e depende de sua opinião para melhorar e saber se vale a pena continuar: Gostou? Quer que a gente continue? Seriam interessantes os informativos também do STJ?Os informativos são transcritos integralmente, e somente depois farei resumo ou comentários, pois considero que isso daria um viés pessoal às decisões. Cada um tem seus interesses ou objetivos nos estudos, então confio na sua capacidade e deixo a seu cargo a interpretação ?Em alguns momentos serão feitos comentários, proporcionando um pouco de doutrina sobre a matéria principal do julgado, para contextualizar (to see the big picture).Caso queira comentar os precedentes, fique à vontade, vamos debater e estudar juntos.Estamos todos no mesmo barco: eu, você, os livros, o Direito e um montão de café.CRÉDITOS: Anja Garbarek – I won’t hurt you Heitor Villa-Lobos por Duo Assad. Apocalyptica - Nothing Else Matters (Metallica cover) Kyuss - Green Machine

Informativo STF nº 953 e Comentários

EM TESE Podcast, do https://direitohumanidades.com. | Instagram: @direito.humanidades | Twitter: @dir_humanidades1. ADMINISTRATIVO. 2ªTURMA. CONCURSO PÚBLICO. Descumprimento de regra editalícia e demonstração de prejuízo. 1:20 2. Nota ao RMS 36305/DF 5:03 3. CONSTITUCIONAL. 1ªTURMA. Súmula Vinculante 13. 6:31 4. PENAL. 2ªTURMA. Dispensa de licitação: atuação jurídica e responsabilização criminal. 8:19 5. Nota ao HC 171576/RS. 11:27 6. PENAL. 2ªTURMA. Disponibilização de acesso à internet a terceiros sem autorização da Anatel e atipicidade. 13:23 Não iremos resumir ou modificar os informativos, pois consideramos que isso daria um viés pessoal às decisões. Cada um tem seus interesses ou objetivos nos estudos, então confiamos na sua capacidade e deixamos a seu cargo a interpretação ? Em alguns momentos faremos comentários, proporcionando um pouco de doutrina sobre a matéria principal do julgado, para contextualizar (to see the big picture).Nossa intenção é dar uma alternativa a quem está estudando para concursos públicos, um meio de otimizar o tempo e se manter atualizado. Ainda estamos em fase de testes e dependemos de sua opinião: Gostou? Quer que a gente continue? Seriam interessantes os informativos também do STJ?Caso queira comentar os precedentes, fique à vontade, vamos debater e estudar juntos. Estamos todos no mesmo barco: eu, você, os livros, o Direito e um montão de café.CRÉDITOS: Anja Garbarek – I won’t hurt youHeitor Villa-Lobos (Duo Assad)Ibrahim Maalouf - Beirut

Informativo STF nº 952 e Comentários

EM TESE Podcast, do https://direitohumanidades.com, onde reproduzimos os Informativos do STF, semanalmente.Inscreve-se em nosso canal no Youtube.1. ADMINISTRATIVO. PLENÁRIO. Inserção de Estado-membro em cadastro de inadimplência: 1:18 2. Nota à ACO 2892 AgR/DF 4:19 3. CONSTITUCIONAL. PLENÁRIO. Competência do STF e repasse de recursos estaduais: 8:00 4. CONSTITUCIONAL. PLENÁRIO. Limite de despesas com pessoal: 9:07 5. CONSTITUCIONAL. PLENÁRIO. Combate ao Aedes aegypti e dispersão por aeronave: 19:45 6. ELEITORAL. 1ª TURMA. Lei da Ficha Limpa: 23:28 7. PROCESSO CIVIL. 1ª TURMA. Competência do STF e CNJ: 27:38 8. PROCESSO PENAL. PLENÁRIO. Revisão criminal contra inadmissão de recurso: 32:01 9. PROCESSO PENAL. 2ª TURMA. Usina termonuclear de Angra 3 e tráfico de influência: 36:20Nossa intenção é dar uma alternativa a quem está estudando para concursos públicos, um meio de otimizar o tempo e se manter atualizado. Ainda estamos em fase de testes e dependemos de sua opinião: Gostou? Quer que a gente continue? Seriam interessantes os informativos também do STJ?Não iremos resumir, modificar ou destacar decisões ou trechos que julgamos mais importantes, a hermenêutica é toda sua ? Caso queira comentar os precedentes, fique à vontade, vamos debater e estudar juntos.Estamos todos no mesmo barco: eu, você, os livros, o Direito e um montão de café.CRÉDITOS:Anja Garbarek – I won’t hurt youJudas Priest - Diamonds and Rust

Informativo STF nº 951

EM TESE Podcast, do http://direitohumanidades.com.CANAL DISPONÍVEL NO YOUTUBE: https://is.gd/1xi8xf IG: @direito.humanidades.(Melvins - The war on wisdom)

Informativo STF nº 950/2019

EM TESE Podcast, do http://direitohumanidades.com.CANAL DISPONÍVEL NO YOUTUBE.IG: @direito.humanidades.(Charles Mingus - Moanin')

Informativo STF nº 949/2019

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